Direito ambiental e urbanístico
Assessoria Jurídica Especializada para um Futuro Sustentável
No Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, entendemos a complexidade e a importância do Direito Ambiental e Urbanístico no cenário atual. Nossa equipe de especialistas está comprometida em fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes, abrangendo desde a consultoria preventiva até a defesa em litígios ambientais. Com uma abordagem multidisciplinar, oferecemos assessoria completa em regularização ambiental imobiliária, adequação de atividades comerciais e industriais, processos de licenciamento ambiental, e muito mais. Nosso objetivo é assegurar que os empreendimentos dos nossos clientes estejam em conformidade com a legislação vigente, enquanto promovemos a sustentabilidade e o planejamento urbano responsável. Aqui, você encontra um aliado estratégico para navegar pelos desafios legais do meio ambiente e urbanismo com confiança e expertise.
Serviços
Consultoria Preventiva e Contenciosa
Oferecemos consultoria preventiva e contenciosa abrangente em questões ambientais e urbanísticas, ajudando nossos clientes a antecipar e gerenciar riscos legais eficazmente.
Regularização Ambiental de Empreendimentos Imobiliários
Assessoria especializada na regularização ambiental e administrativa (REURB) de empreendimentos imobiliários, garantindo conformidade com a legislação vigente.
Adequação Ambiental de Atividades
Apoio jurídico na adequação ambiental de atividades comerciais, industriais e agrárias, assegurando operações sustentáveis e legalmente conformes.
Licenciamentos Ambientais
Assessoria completa em processos de licenciamento ambiental junto à SUPRAM, IBAMA e outros órgãos, visando a eficiência e agilidade na obtenção de licenças.
Defesas em Ações Civis e Autos de Infração Ambientais
Representação legal em ações civis públicas e defesas contra autos de infração ambientais, protegendo os interesses dos nossos clientes com expertise jurídica.
TAC/Ministério Público e CAC/Órgãos Públicos
Auxílio na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e outros acordos com órgãos públicos e agências regionais.
Consultoria em Legislação Ambiental
Consultoria jurídica abrangente em legislação ambiental, incluindo análises de riscos ambientais, para orientar decisões estratégicas e compliance.