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A crescente digitalização do mercado imobiliário facilitou significativamente a compra, venda e locação de imóveis. No entanto, essa agilidade pode mascarar riscos relevantes, especialmente quando a documentação do imóvel é negligenciada. Segundo especialistas, a análise criteriosa dos documentos segue sendo a principal barreira contra fraudes e prejuízos jurídicos. A matéria publicada pelo Portal Mundo Minas […]

Essa será a pauta da palestra da Dra. Letícia Madureira Horta Canabrava, sócia do Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, na Jornada Porter 2025, o maior evento do mercado condominial do país! 🗓 Quando? 10 de junho 🕔 Horário: 17h 📍 Onde? CDL-BH Participe de um encontro repleto de conteúdo de alto nível, mentorias exclusivas, […]

Em decisão recente e unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação extrajudicial por e-mail para constituir o devedor em mora em contratos garantidos por alienação fiduciária. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.183.860/DF, divulgado no Informativo nº 851 do STJ em 27 de […]

A partir de 16 de maio de 2025, prazos processuais passaram a ser contados exclusivamente com base nas publicações realizadas no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A mudança representa uma reformulação significativa na sistemática das comunicações judiciais no país. (Fonte: TRF1) Nova contagem de prazos: […]

O golpe do falso advogado tem feito milhares de vítimas em todo o Brasil. Com o crescimento das fraudes digitais e o fácil acesso a dados públicos de processos judiciais, criminosos se aproveitam da confiança depositada na figura do advogado para aplicar fraudes e extorquir dinheiro de cidadãos desavisados. Neste post, vamos explicar como esse […]

A equipe do Barbosa Castro & Mendonça Advogados elaborou um material exclusivo e prático para corretores e imobiliárias: o Manual “Evitando Bypass na Intermediação Imobiliária”. O objetivo é orientar profissionais do setor sobre como identificar, prevenir e reagir diante de situações em que sua atuação na mediação de imóveis é indevidamente ignorada ou burlada — […]

Você sabe quem está administrando o seu condomínio? No vídeo de hoje, a advogada Dra. Leticia Madureira Horta Canabrava, sócia do escritório Barbosa, Castro & Mendonça, comenta um caso real de desvio de R$ 700 mil em um condomínio de BH — e alerta: “Antes de contratar um síndico, é fundamental verificar o histórico, referências, […]

Por Clara Felipe Soares Miranda O momento de devolução das chaves do imóvel ao final da locação é um assunto recorrente entre as imobiliárias, principalmente quando em um processo de rescisão há a existência de débitos e necessidade de efetivação de reparos no imóvel pelo inquilino, para reconstituição deste ao estado em que recebera no […]

Artigo por Leticia Madureira Horta Canabrava Sabe-se que os condomínios possuem natureza jurídica peculiar, já que são considerados entes despersonalizados, não possuem personalidade jurídica própria e nem mesmo exercem atividades econômicas com ou sem fins lucrativos. Apesar disso, os condomínios são equiparados a uma empresa, pois são obrigados a serem inscritos no Cadastro Nacional de […]

Por Diego de Sousa Pugas e Isabela Cristina Braga Pedrosa Dando continuidade aos trabalhos de digitalização e informatização dos meios e comunicações processuais, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou a criação do portal Domicílio Judicial Eletrônico, tratando-se de ferramenta que concentrará todos os atos de citações, publicações e outras notificações processuais. O Domicílio Judicial […]

Na última sexta-feira, celebramos um marco importante na jornada contínua de aperfeiçoamento e inovação do nosso escritório: a conclusão do curso “Programa de Desenvolvimento de Escritórios de Advocacia” pela Fundação Dom Cabral, em parceria com o CESA MG (Centro de Estudo das Sociedades de Advogados). Nosso sócio, Rafael Penido, esteve à frente, mergulhando em conhecimentos […]

No dia 26/02, tivemos o prazer de receber em nossa sede o parceiro Banco Mercantil para uma produtiva reunião de resultados e alinhamento. Este encontro reforça a sólida parceria liderada pelo nosso sócio Rafael Penido, marcando um momento significativo de colaboração mútua. 🔍 No Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, destacamos nossa expertise no setor […]