O LOCADOR PODE CONDICIONAR O RECEBIMENTO DAS CHAVES À QUITAÇÃO INTEGRAL DOS DÉBITOS OU REFORMA DO IMÓVEL?
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Por Clara Felipe Soares Miranda O momento de devolução das chaves do imóvel ao final da locação é um assunto recorrente entre as imobiliárias, principalmente quando em um processo de rescisão há a existência de débitos e necessidade de efetivação de reparos no imóvel pelo inquilino, para reconstituição deste ao estado em que recebera no […]
Adesão de condomínios a cooperativas de crédito é benéfica e tem respaldo jurídico
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Artigo por Leticia Madureira Horta Canabrava Sabe-se que os condomínios possuem natureza jurídica peculiar, já que são considerados entes despersonalizados, não possuem personalidade jurídica própria e nem mesmo exercem atividades econômicas com ou sem fins lucrativos. Apesar disso, os condomínios são equiparados a uma empresa, pois são obrigados a serem inscritos no Cadastro Nacional de […]
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
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Por Diego de Sousa Pugas e Isabela Cristina Braga Pedrosa Dando continuidade aos trabalhos de digitalização e informatização dos meios e comunicações processuais, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou a criação do portal Domicílio Judicial Eletrônico, tratando-se de ferramenta que concentrará todos os atos de citações, publicações e outras notificações processuais. O Domicílio Judicial […]
Novo Website do escritório
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Celebrando 28 Anos de Inovação e Sucesso com Novo Website! Desde o início, a Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados foi movida por um sonho ambicioso: oferecer serviços jurídicos únicos e personalizados. Ao longo dessas quase três décadas, crescemos e nos transformamos em verdadeiros agentes de transformação, dedicados ao sucesso e à segurança de nossos […]
Nova diretriz de Comunicação em 2024
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Celebramos nossos 28 anos de história na Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados com grandes novidades! Desde nossa fundação, fomos movidos pelo sonho de entregar serviços jurídicos únicos, personalizados e inovadores. Ao longo desses anos, mantivemos o propósito de ser agentes de transformação, contribuindo significativamente para o sucesso e a segurança dos nossos clientes. Em […]