Direito ambiental e urbanístico

Área de Atuação | Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados
Excelência em Direito Ambiental e Urbanístico

Assessoria Jurídica Especializada para um Futuro Sustentável

No Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, entendemos a complexidade e a importância do Direito Ambiental e Urbanístico no cenário atual. Nossa equipe de especialistas está comprometida em fornecer soluções jurídicas inovadoras e eficazes, abrangendo desde a consultoria preventiva até a defesa em litígios ambientais. Com uma abordagem multidisciplinar, oferecemos assessoria completa em regularização ambiental imobiliária, adequação de atividades comerciais e industriais, processos de licenciamento ambiental, e muito mais. Nosso objetivo é assegurar que os empreendimentos dos nossos clientes estejam em conformidade com a legislação vigente, enquanto promovemos a sustentabilidade e o planejamento urbano responsável. Aqui, você encontra um aliado estratégico para navegar pelos desafios legais do meio ambiente e urbanismo com confiança e expertise.

Amplo conhecimento e expertise em Direito Ambiental e Urbanístico

Serviços

Consultoria Preventiva e Contenciosa

Oferecemos consultoria preventiva e contenciosa abrangente em questões ambientais e urbanísticas, ajudando nossos clientes a antecipar e gerenciar riscos legais eficazmente.

Regularização Ambiental de Empreendimentos Imobiliários

Assessoria especializada na regularização ambiental e administrativa (REURB) de empreendimentos imobiliários, garantindo conformidade com a legislação vigente.

Adequação Ambiental de Atividades

Apoio jurídico na adequação ambiental de atividades comerciais, industriais e agrárias, assegurando operações sustentáveis e legalmente conformes.

Licenciamentos Ambientais

Assessoria completa em processos de licenciamento ambiental junto à SUPRAM, IBAMA e outros órgãos, visando a eficiência e agilidade na obtenção de licenças.

Defesas em Ações Civis e Autos de Infração Ambientais

Representação legal em ações civis públicas e defesas contra autos de infração ambientais, protegendo os interesses dos nossos clientes com expertise jurídica.

TAC/Ministério Público e CAC/Órgãos Públicos

Auxílio na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público e outros acordos com órgãos públicos e agências regionais.

Consultoria em Legislação Ambiental

Consultoria jurídica abrangente em legislação ambiental, incluindo análises de riscos ambientais, para orientar decisões estratégicas e compliance.

Pronto para Proteger Seus Interesses Ambientais e Urbanísticos?

Descubra como podemos ajudar a garantir que seus projetos estejam em total conformidade com as normas ambientais e urbanísticas.
Agende uma consulta com nossa equipe especializada e dê o primeiro passo em direção a uma assessoria jurídica de excelência.