Direito do Consumidor
Defesa e Assessoria Especializada em Direito do Consumidor
No Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados, compreendemos a importância crítica de um equilíbrio justo nas relações de consumo. Oferecemos um espectro completo de serviços jurídicos em Direito do Consumidor, desde a representação legal em ações que envolvem relações de consumo até a consultoria especializada para renegociação de dívidas com instituições financeiras. Nossa equipe está preparada para defender tanto os direitos dos consumidores quanto dos fornecedores, garantindo a conformidade legal e a busca de soluções justas em casos de danos materiais, morais, publicidade enganosa, e muito mais. Com um profundo entendimento das nuances do Direito do Consumidor, nos dedicamos a oferecer uma assessoria personalizada e eficaz, visando proteger os interesses dos nossos clientes e assegurar a justiça nas relações de consumo.
Serviços
Ações Envolvendo Relação de Consumo
Representação legal em ações que envolvem relações de consumo, garantindo a defesa eficaz dos direitos dos consumidores e fornecedores.
Ação de Indenização por Danos Materiais
Assessoria jurídica em ações de indenização por danos materiais, buscando compensação justa para prejuízos sofridos pelos consumidores.
Ação de Reparação de Danos Morais
Atuação em ações de reparação de danos morais, garantindo que a dignidade e o respeito dos nossos clientes sejam mantidos.
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito
Serviços jurídicos para declaração de inexigibilidade de débitos injustos ou incorretos, protegendo consumidores de cobranças indevidas.
Exclusão de Dados em Cadastros de Inadimplentes
Assistência na remoção de registros indevidos em cadastros de inadimplentes como SPC e SERASA, restabelecendo o crédito dos consumidores.
Assessoria Preventiva e Defesa contra Publicidade Enganosa
Orientação a fornecedores para prevenir publicidade enganosa e defesa dos consumidores lesados por práticas comerciais abusivas.
Garantia, Vícios e Fatos dos Produtos e Serviços
Assessoria jurídica relativa a questões de garantia, defeitos e outros problemas relacionados a produtos e serviços.
Consultoria e Planejamento de Estratégias Preventivas
Desenvolvimento de estratégias preventivas personalizadas para nossos clientes, visando evitar litígios futuros e garantir conformidade legal.
Consultoria para Renegociação com Instituições Financeiras
Auxílio em processos de renegociação de dívidas com instituições financeiras, buscando condições mais justas e viáveis para os consumidores.