A Farmácia Cidadã Estadual do Espírito Santo passa a disponibilizar um importante medicamento de alto custo que atua na prevenção de doenças graves, segundo matéria publicada pelo portal ES HOJE. Essa iniciativa tem potencial impacto positivo para pacientes que dependem de tratamentos específicos e não têm condições financeiras de arcar com os custos elevados.
O medicamento, agora fornecido gratuitamente pelo sistema público, é parte de uma política de ampliação do acesso a itens essenciais de saúde. Como explica a matéria, esse avanço é fundamental para combater desigualdades no acesso à medicação e garantir a eficácia do tratamento preventivo para doenças de alto impacto socioeconômico.
Do ponto de vista jurídico, esse fornecimento está apoiado na garantia constitucional do direito à saúde (art. 6º da Constituição Federal) e nas obrigações do Estado no fornecimento de medicamentos essenciais à população (conforme decisões consolidadas nos tribunais superiores).
Especialistas citados na matéria reforçam que a judicialização da saúde, muitas vezes inevitável quando o poder público falha em prover medicamentos, tende a ser reduzida com iniciativas como esta, que antecipam a demandas e ampliam o acesso básico.
Recomenda-se que os cidadãos que necessitam do medicamento procurem orientação médica para verificar a indicação correta e posteriormente verifiquem junto à Farmácia Cidadã Estadual os documentos exigidos para a retirada do medicamento.
Caso o leitor enfrente dificuldades para obter esse direito, um advogado especializado em direito à saúde pode auxiliar com orientações ou medidas judiciais cabíveis para garantir o acesso ao tratamento.
O escritório está à disposição para prestar apoio jurídico em casos relacionados ao fornecimento de medicamentos de alto custo e demais direitos relacionados à saúde. Entre em contato conosco para saber mais e confira outros conteúdos sobre o tema em nosso blog.
Fonte: https://eshoje.com.br/noticia/farmacia-cidada-estadual-oferece-medicamento-de-alto-custo-que-previne-doencas/