A próxima edição do BioSummit Brasil 2025 promoverá um importante debate sobre a jornada do medicamento no SUS e o acesso a tratamentos de alto custo, conforme divulgado pela BioRed Brasil.
Entendendo a Jornada do Medicamento dentro do SUS
A jornada do medicamento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) compreende todas as etapas até que um tratamento esteja efetivamente disponível para a população. Isso inclui desde a aprovação regulatória pela ANVISA, a incorporação pelo CONITEC, até a distribuição e dispensação por meio das instâncias federais, estaduais e municipais.
O Desafio do Acesso a Tratamentos de Alto Custo
Com o avanço das tecnologias e da medicina personalizada, muitos tratamentos tornaram-se mais eficazes, porém com valores significativamente elevados. Segundo especialistas, a falta de um processo mais ágil e transparente pode retardar o acesso desses tratamentos a pacientes que realmente necessitam, impactando diretamente na qualidade de vida e até na sobrevivência.
O Papel da Judicialização da Saúde
Diante da morosidade ou negativa do SUS em fornecer medicamentos de alto custo, muitas famílias se veem obrigadas a recorrer ao Judiciário. A judicialização, embora seja uma ferramenta legítima, é reflexo das falhas no sistema público de saúde quanto à efetivação do direito constitucional à saúde.
Especialistas debatendo soluções no BioSummit 2025
Durante o BioSummit Brasil 2025, especialistas da área jurídica, médica e representantes de associações de pacientes irão debater possíveis melhorias no processo de incorporação de medicamentos. A proposta é identificar entraves legais, administrativos e operacionais que dificultam o acesso e buscar soluções sustentáveis e eficientes para o sistema público de saúde.
Implicações Jurídicas e Direitos dos Pacientes
Do ponto de vista legal, todo cidadão tem direito ao acesso a medicamentos e tratamentos que garantam sua saúde, conforme artigo 196 da Constituição Federal. Portanto, entender a jornada do medicamento no SUS é fundamental para garantir o cumprimento desse direito e prevenir que pacientes fiquem dependentes exclusivamente da via judicial.
Como garantir o acesso ao tratamento: recomendações
- Buscar acompanhamento médico contínuo e especializado
- Solicitar por escrito a negativa do SUS, se houver indeferimento do pedido
- Consultar um advogado especialista em saúde para orientações jurídicas
- Registrar todos os documentos médicos e administrativos relacionados ao caso
Conclusão: Seu direito à saúde pode ser garantido legalmente
O BioSummit Brasil 2025 será uma excelente oportunidade para aprofundar o debate sobre o acesso justo e igualitário aos medicamentos de alto custo no Brasil. Nosso escritório jurídico está preparado para oferecer suporte técnico e jurídico a pacientes e familiares que enfrentam esse tipo de desafio. Entre em contato conosco para orientações especializadas sobre o assunto e continue acompanhando nosso blog para mais atualizações sobre a área da saúde e seus direitos.
Fonte: BioRed Brasil