A judicialização da saúde cresceu impressionantes 130% ao longo da última década, segundo dados revelados pela Unimed em matéria recente (fonte). Este fenômeno tem desafiado diretamente o equilíbrio financeiro e estrutural do sistema de saúde suplementar no Brasil, e traz importantes reflexões para o campo jurídico e médico.
O Que É Judicialização da Saúde?
A judicialização da saúde ocorre quando pacientes recorrem ao Poder Judiciário para obter medicamentos, tratamentos ou procedimentos que foram negados por planos de saúde ou pelo sistema público. Essa prática tem se intensificado nos últimos anos, impulsionada por decisões judiciais favoráveis aos pacientes, mas que muitas vezes desconsideram evidências médicas ou a cobertura contratual dos planos.
Impactos Jurídicos e Financeiros do Crescimento da Judicialização
Esse aumento de ações judiciais representa um desafio importante para operadoras de saúde, hospitais e profissionais da área. A imposição judicial de tratamentos não previstos nos contratos ou fora dos protocolos clínicos pode gerar custos imprevisíveis e comprometer a sustentabilidade financeira dos planos de saúde.
No aspecto jurídico, a judicialização amplia o campo de atuação dos advogados especializados em Direito da Saúde, exigindo domínio técnico multidisciplinar e constante atualização sobre jurisprudências e normativas da ANS.
Opinião de Especialistas
O diretor Jurídico e de Regulação da Unimed do Brasil, Danilo Silveira, destacou que a ausência de critérios objetivos para demandas judiciais pode gerar distorções graves no sistema. Ele defende a necessidade de mais diálogo entre o Poder Judiciário e os profissionais da saúde para decisões mais alinhadas com a realidade clínica e legal.
Recomendações para Pacientes e Profissionais
- Informar-se sobre os direitos e deveres previstos no contrato com o plano de saúde.
- Buscar alternativas administrativas antes de recorrer à Justiça, como a ouvidoria da operadora ou a mediação extrajudicial.
- Contar com apoio jurídico especializado, capaz de avaliar a viabilidade de ações judiciais e orientar quanto aos riscos e possíveis desdobramentos.
Conclusão: Como o Escritório Pode Ajudar
A judicialização da saúde é uma realidade crescente e complexa, que exige atenção dos profissionais do direito e da saúde. Nosso escritório está à disposição para esclarecer dúvidas, auxiliar em demandas judiciais ou extrajudiciais e oferecer suporte jurídico completo em casos relacionados ao Direito da Saúde. Acesse mais conteúdos como este em nosso blog e entre em contato conosco para saber como podemos ajudar.
Fonte: Unimed – Judicialização da saúde cresce 130% em dez anos e desafia equilíbrio do sistema
