Encontro discutiu impactos do novo cálculo do adicional de insalubridade para médicos e servidores municipais após apontamento do TCE
No dia 26 de março, lideranças da saúde, representantes da Prefeitura de Taubaté e especialistas jurídicos se reuniram para tratar do reajuste do adicional de insalubridade pago aos médicos e demais profissionais da rede municipal de saúde. O encontro ocorreu após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontar possíveis irregularidades na forma como o benefício vinha sendo concedido.
A reunião contou com a presença do advogado Dr. André Botelho de Abreu Sampaio, do escritório Barbosa, Castro e Mendonça Advogados, que acompanhou a pauta jurídica da discussão ao lado do diretor adjunto de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Dr. Marun David Cury.
Durante o encontro, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, anunciou que a Prefeitura contratará uma empresa especializada para auditar o grau de insalubridade nos diversos setores da administração. A medida visa definir, com base técnica, os percentuais que poderão ser aplicados: 40%, 20% ou até mesmo a exclusão do adicional, conforme o risco identificado em cada função.
Dr. Marun David Cury destacou a importância de uma postura transparente por parte do Executivo. “É fundamental que o prefeito adote uma postura democrática e evite medidas precipitadas, que possam gerar insegurança ou prejuízo aos profissionais médicos”, afirmou. Marun alertou ainda para o impacto financeiro que uma eventual redução no adicional poderá causar, defendendo a necessidade de compensações salariais caso a mudança se concretize.
A presença do Dr. André Botelho reforça o compromisso do escritório Barbosa, Castro e Mendonça Advogados com a defesa dos direitos dos profissionais da saúde, especialmente em momentos de instabilidade jurídica ou mudanças nas condições de trabalho. A atuação técnica e articulada junto às lideranças médicas e autoridades locais contribui para soluções equilibradas e sustentáveis.
Também participaram da reunião o vice-presidente da APM Taubaté, Auro Fabio Bornia Ortega, o ex-presidente Camillo Soubhia Junior, além dos diretores José Paulo Pereira, Pedro José Chiavegatto da Silva e Maria Tereza Torres Frota.
Fonte original da notícia:
APM – Defesa Profissional da APM se reúne com Prefeitura de Taubaté
https://www.apm.org.br/defesa-profissional-da-apm-se-reune-com-prefeitura-de-taubate
