Uma excelente notícia para pais e responsáveis por crianças de até seis meses de idade foi divulgada recentemente: o Espírito Santo está disponibilizando gratuitamente um medicamento de alto custo que previne infecções respiratórias graves em crianças, principalmente aquelas causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR). A informação é do portal Colatina em Ação.
Por que esse medicamento é importante?
O vírus sincicial respiratório é um dos principais responsáveis por infecções graves em crianças pequenas, especialmente nos períodos mais frios do ano. Ele pode causar bronquiolite e pneumonia severas, exigindo, em muitos casos, internações hospitalares prolongadas.
A iniciativa da Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) é preventiva e busca reduzir os casos graves da doença, desafogando o sistema de saúde e protegendo o público infantil mais vulnerável.
Como funciona a distribuição do medicamento?
O medicamento está sendo distribuído gratuitamente nos serviços de referência da rede estadual de saúde. Ele é destinado prioritariamente para:
- Crianças prematuras com idade gestacional inferior a 29 semanas
- Crianças com cardiopatia congênita
- Crianças com displasia broncopulmonar
Os pais ou responsáveis devem procurar os serviços de saúde com a devida documentação e encaminhamento médico, para avaliação da elegibilidade ao tratamento.
O que dizem os especialistas?
Segundo a matéria, os especialistas alertam que a medida representa um avanço importante na saúde pública estadual. A oferta do medicamento de forma gratuita contribui para a equidade no acesso aos cuidados preventivos, principalmente entre famílias de baixa renda que não teriam condições de arcar com os custos do fármaco.
Implicações jurídicas e direito à saúde
O fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado está previsto na legislação brasileira, especialmente no princípio do direito à saúde estabelecido pela Constituição Federal. Cidadãos que enfrentarem dificuldades no acesso podem, inclusive, recorrer ao Judiciário para garantir esse direito.
Recomendações para os pais
Recomenda-se que os pais e responsáveis mantenham seus cadastros atualizados nos serviços de saúde e procurem atendimento médico assim que detectarem sintomas respiratórios em seus filhos. Também é fundamental estar atento aos critérios de elegibilidade para solicitar o acesso ao medicamento preventivo.
Conclusão
Medidas como essa são fundamentais para proteger a saúde das crianças e garantir o acesso equitativo a tratamentos preventivos no Brasil. Caso você precise de auxílio jurídico para garantir seus direitos relacionados ao fornecimento de medicamentos de alto custo, nosso escritório está à disposição para orientar e acompanhar juridicamente cada etapa do processo.
Quer saber mais sobre o tema? Continue acompanhando nosso blog e entre em contato conosco para tirar dúvidas e entender melhor seus direitos.
Fonte: Colatina em Ação
