Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde é obrigado a custear o transplante simultâneo

Com a chegada de maio, diversas operadoras de saúde começaram a aplicar os reajustes nos contratos de planos coletivos, modalidade que representa mais de 80%

Durante a edição de 2025 da Feira Hospitalar, um dos principais eventos do setor de saúde na América Latina, as agências reguladoras brasileiras assumiram um

Um tema sensível e urgente volta à pauta do Direito da Saúde: a dificuldade enfrentada por famílias para garantir o tratamento adequado de crianças com

A proposta de criação de um novo produto na saúde suplementar gerou polêmica e desinformação nos últimos dias. Segundo matéria publicada pelo Estadão Verifica em

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma das questões mais relevantes do Direito da Saúde na atualidade: a validade da Lei 14.454/2022, que

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a segurança jurídica de pacientes que obtêm medicamentos de alto custo por meio de decisão

Pedido de fatura de cartão, extratos bancários e laudos diários levanta debate sobre abusos contratuais e riscos à privacidade dos pacientes Uma reportagem publicada no

Os planos de saúde desempenham um papel essencial no acesso a tratamentos médicos, mas é comum que beneficiários enfrentem negativas de cobertura. Entender seus direitos